Curso a distância com tutoria - Original TRT-13
INSCRIÇÕES DEVERÃO SER FEITAS DIRETAMENTE NO SISEJUD em https://sisejud.trt3.jus.br
Inscrições Abertas até o dia 05/05 via SISEJUD
Objetivo: Apresentar ao discente uma visão panorâmica do recurso de revista, com ênfase nas peculiaridades próprias do recurso, como pressupostos; hipóteses de cabimento; recurso de revista na execução e no rito sumaríssimo; admissibilidade e saneamento de nulidades; além da abordagem sobre a transcendência do recurso de revista e seus efeitos do recurso objeto do curso. O curso proposto busca conceder uma oportunidade de aprendizagem e de reciclagem para os magistrados e servidores que atuam ou pretendam atuar nas atividades de admissibilidade do recurso de revista.
Período do Curso: De 06 de maio a 19 de junho de 2024 (a distância) / 04 e 05 de agosto de 2024 (presencial)
Modalidade: a distância (EaD) com tutoria.
Carga Horária: 30 horas EaD + 8 horas presenciais
Público Alvo: Servidores e Magistrados.
Ementa do Curso:
Aula 1: Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas (Princípios recursais, Pressupostos Recursais e Efeitos Recursais) (14/03 a 20/03);
Aula 2: Recurso de Revista (Conceito; Natureza Jurídica; Pressupostos Específicos e Hipóteses de Cabimento) (21/03 a 27/03);
Aula 3: Recurso de Revista na Execução (Execução de Sentença; Execução de Título Executivo Extrajudicial; Execução Fiscal e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) e no Rito Sumaríssimo (28/03 a 03/04);
Aula 4: Admissibilidade do Recurso de Revista e Saneamento de Nulidades (04/04 a 10/04);
Aula 5: Transcendência no Recurso de Revista e Efeitos do Recurso de Revista (11/04 a 17/04); e Fórum de Avaliação (18/04 a 24/04).