Curso à distância autoinstrucional - Gentilmente cedido pelo TRT 4
Inscrições Abertas até o dia 19/08 - Clique no nome do curso para inscrever-se
Período do Curso: De 8 (segunda) a 22 de agosto (sexta) de 2022
Modalidade: à distância (EaD) autoinstrucional.
Carga Horária: 10 horas.
Público Alvo: Magistrados e servidores.
Ementa:
1 - Da competência do Tribunal Pleno/Uniformização de Jurisprudência: art. 702
2 - Forma de contagem dos prazos: art. 775
3 - Custas: art. 789
4 - Benefício da justiça gratuita: art. 790
5 - Honorários periciais: art. 790-B
6 - Honorários de sucumbência: art. 791-A
7 - Responsabilidade por dano processual: art. 793-A, art. 793-B, art. 793-C e art. 793-D
8 - Exceção de competência territorial: art. 800
9 - Ônus da prova: art. 818
10 - Petição inicial: art. 840
11 - Desistência da ação: art. 841
12 - Preposto: art. 843
13 - Arquivamento e revelia: art. 844
14 - Apresentação de defesa: art. 847
15 - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: art. 855-A
16 - Homologação de acordo extrajudicial: art. 855-B, art. 855-C art. 855-D, art. 855-E e art. 652-F
17 - As questões da execução de ofício: art. 876 e art. 878
18 - Da conta de liquidação: art. 879
19 - Seguro garantia: art. 882
20 - Prazo para protesto e inscrição no BNDT: art. 883-A
21 - Dispensa da garantia de execução: art. 884, § 6º
22 - Requisitos para o Recurso de Revista: art. 896 e art. 896-A
23 - Depósito recursal: art. 899
24 - Revogados: art. 792 parágrafo único do art. 878, § 3º, 4º, 5º e 6º do art. 896, § 5º do art. 899